Direito, perguntado por andreanayfarias, 3 meses atrás

Explique quais as funções da Lei Complementar em matéria tributária?

Soluções para a tarefa

Respondido por nwdias

0

Resposta:

A Lei Complementar é utilizada em matéria tributária para fins de complementação e atuação constitucional. A Lei Complementar serve para complementar dispositivos constitucionais tributários não autoaplicáveis, dispositivos de eficácia limitada

Explicação:

Autoconhecimento adquirido em ADM

Respondido por goncalvestaissa

0

A Lei Complementar é utilizada em matéria tributária para fins de complementação e atuação constitucional. A Lei Complementar serve para complementar dispositivos constitucionais tributários não autoaplicáveis, dispositivos de eficácia limitada.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 3 meses atrás

Alguém pode me ajudar por favor ⚠️urgente ⚠️...

Ed. Técnica, 3 meses atrás

Existem algumas formas de provar que o Ar existe escreva 2 Exemplos: ...

História, 3 meses atrás

por faveo me ajudem!!!! em troca darei 17 pontos a quem me ajudar nessa questão...

Ed. Física, 3 meses atrás

1-A respeito da vigorexia, qual das informações abaixo é INCORRETA: A) Incapacidade de controlar a necessidade de praticar atividades físicas, exercitando descumprir compromissos sociais. B) Para alcançar seus objetivos o indivíduo usa de todos os artificios possíveis, como c C) É mais comum em pessoas do sexo feminino. D) São múltiplos os fatores que ocasionam esses transtornos, tais como...

Filosofia, 3 meses atrás

Evolução humana quem mais evoluiu no seu ponto de vista ?

Biologia, 8 meses atrás

por qual razão os procariotos não podem formar organismos complexos, com muitas células?

Administração, 8 meses atrás

Com a evolução dos sistemas de informações, juntamente com os recursos computacionais, antes reservados aos pequenos grupos de pessoas, atualmente, à disposição para várias pessoas aí mesmo tempo e em coisas rotineiras. A aplicailidade de SI pode ser em um salão de beleza de bairro até grandes organizações multinacionais, o que se tornou fundamentais para as organizações. Analisar as...

Matemática, 8 meses atrás

O seu Joaquim é dono de uma lanchonete e fez suas compras no supermercado de sua cidade, que sempre faz promoções com diferentes produtos. Neste mês, era o suco de garrafa. Na compra de um pacote com 24 garrafas, ganhava-se um pacote com 6. Ele comprou 57 pacotes. Quantos pacotes ele ganhou nessa promoção? Quantas garrafas de suco no total ele levou para a lanchonete? (Por favor, me ajudem com o...