explique porque o plano collor resolveu fazer o confisco das cadernetas de poupança?
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Confisco'
O raciocínio era simples: reduzir a quantidade de dinheiro disponível na economia, para que as pessoas não tivessem como comprar, controlando assim os preços
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Resposta: O confisco da caderneta de poupança pode ser considerado empréstimo compulsório pela sua forma, no sentido de que foi estipulado pelo governo federal, tendo caráter emergencial e relevância nacional, e com fins de devolução. Contudo, afasta-se da lógica do empréstimo compulsório ao ser executado como um confisco, ou seja, independente de fato gerador e de demonstração da vontade de contribuir. Atualmente, tal conduta é vedada constitucionalmente, nos exatos termos do art. 62, §1º, II, da Constituição Federal de 1988.
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