Question

Explique por que o Ato Adicional de 1834 pode ser considerado uma medida descentralizada?

Answer 1

O Ato Adicional de 1834 tentou ir contra a estrutura centralizadora do governo imperial. Durante o Período Regencial, várias medidas foram tomadas com o intuito de se ... liberais em realizar um processo de descentralização do cenário político. ... locais controlariam a arrecadação de impostos e os gastos do poder local. Três anos após a abdicação do imperador D. Pedro I, que ocorrera em 1831, ainda não se ... O Senado era conservador, embora longe de ser "a escravatura de D. Pedro I", ... ponto de partida na sessão de 8 de outubro membros do Poder Judiciário. ... teve suas funções definidas pela Lei nº 40, de 3 de outubro de 1834.