Geografia, perguntado por luizbananabr20005, 10 meses atrás

Explique por que é necessário criar leis contra todo tipo de preconceito ?

Soluções para a tarefa

Respondido por peixinha12
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Resposta:

Inicialmente, a lei foi elaborada para a punição de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e ficou conhecida como lei do racismo, mas a lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, acrescentou os termos etnia, religião e procedência nacional, e ampliou a proteção da lei para vários tipos de intolerância.

As penas previstas podem chegar até 5 anos de reclusão e variam de acordo com o tipo de conduta.

O intuito da norma é de preservar os objetivos fundamentais descritos na Constituição Federal, mais especificamente de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Lei nº 7.716, DE 5 de janeiro de 1989.

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Art. 2º (Vetado).

Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional.

Pena: reclusão de dois a cinco anos.

Respondido por lyslainne90
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Resposta:

é necessário porque é dever de todo cidadão respeitar o outro, não devemos tratar as pessoas diferente, pois todos nós somos iguais e se você estivesse no lugar dessa pessoa sendo mal tratada? Você iria gostar de ser mal tratado assim? Não! então antes de humilhar uma pessoa, pense se valhe a pena, isso não vai te levar a lugar nenhum! Você só estará sendo mais um hipócrita que se acha melhor que os outros, por isso existe esses tipos de lei, para que podemos viver em paz e respeito uns com os outros.

espero ter ajudado!

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