Explique por que a regulação do uso e ocupação do solo urbano – uma das competências do Poder Público municipal – é uma estratégia importante para reduzir os riscos ambientais e prevenir a ocorrência de calamidades públicas, tais como enchentes, deslizamentos de encostas e desmoronamentos
Soluções para a tarefa
Resposta:
Porque ao estipular um zoneamento, o município realiza um mapeamento do seu território e entra com diretrizes construtivas para cada zona. A população assim terá acesso as informações de áreas de proteção ambiental, zonas destinadas a habitação, zonas destinadas a edifícios industriais e comerciais, por exemplo. Além da dimensão construtiva para cada zona ( tanto de ocupação dos terrenos, como dos gabaritos permitidos por lei). Essa ação de planejamento e gestão das cidades evita que sejam construídas edificações em áreas de encostas, áreas que podem ser alagadas, áreas que sofrem com a constante erosão do solo, entre outros problemas ambientais. Se ainda sim edificações forem construídas fora do que a regulação de uso e ocupação do solo propõe, o município poderá entrar com medidas punitivas para os construtores, e/ou em caso de já terem ocorridos desastres naturais, saber quais zonas seguras existem em seu município para onde a população atingida pode ser transferida.
Explicação: