Question

Explique por qual razão é importante saber de que forma ocorreu a extinção da pessoa natural para o Direito Brasileiro.

Answer 1

Opah, amigo(a)!

Deixarei algumas considerações importantes para você.

De início, é importante compreender que: de acordo com o Código Civil brasileiro, a extinção (não existência) da pessoa natural se caracteriza pelo falecimento/morte de um determinado indivíduo (morte real).

Nesta lógica, saber como ocorreu a extinção da pessoa natural contribui para a celeridade de processos e procedimentos relacionados ao nome do falecido. Em uma situação que envolva o direito à herança, por exemplo, há a exigência da apresentação da certidão de óbito do falecido.

Espero ter contribuído.