Explique os principais indicadores fiscais do Brasil para o ano de 2016 (Resultado primário, operacional, primário, dívida pública).
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Resposta:
Elaborado pelo banco central brasileiro, os indicadores fiscais, são formas de medir o crescimento ao longo do tempo das finanças públicas a fim de avaliar o desempenho do país. Dentro dos indicadores, podemos citar os de fluxo e de estoque, os resultados são ordenados e calculados em nominal, operacional e primário.
O resultado nominal é a diferença entre a receita tributária total e as despesas totais, em um determinado período.
O resultado operacional é o resultado nominal subtraído a parcela referente a atualização monetária. Seu conceito só não se aplica em países de baixa inflação.
O resultado primário, é a diferença entre despesas e receitas do governo, ou o resultado nominal menos o operacional, sendo assim se o resultado for positivo, tem se um superávit primário, se for negativo um déficit primário.
Os resultados fiscais podem ser classificados como acima da linha, ou abaixo da linha. A classificação de acima da linha, representa a apuração dos resultados fiscais pela diferença no fluxo, correspondendo assim a diferença entre a receita e despesa. Já a classificação abaixo da linha, destaca as necessidades de financiamento, impondo a assim, a variação da dívida liquida total, tanto interna como externa.
A secretaria do Tesouro Nacional (STN) apura o resultado do Governo Central seguindo a metodologia “acima da linha”, sendo também responsável por consolidar e divulgar informações fiscais dos governos regionais. E o BCB, calcula estatísticas fiscais para o setor público consolidado, incluindo a dívida e as necessidades de financiamento, essas últimas calculadas pela metodologia “abaixo da linha”.
As receitas e despesas são calculadas pelo regime de caixa ou de competência. Pelo regime de caixa, são computadas no período (p.ex. mês) do efetivo de recurso; no regime de competência, no período do fato gerador da receita/despesa.
No Brasil, no ano de 2015, o país registrou um déficit primário que acumulado até junho de 2016 somou R$ 151,2 bilhões, prevendo assim segundo a lei das diretrizes orçamentários, um déficit de R$ 163,9 bilhões até o final do ano.
A muito tempo os setores públicos do país demonstram necessidade de financiamentos perante déficits. Com isso o buscam formas de financiamento na forma externa ou doméstica.
O DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) é um indicador fiscal utilizado para comparações a níveis internacionais, no qual considera o total das dívidas de responsabilidade dos governos federal.
A Dívida Bruta do Governo Geral considera, além dos títulos do financiamento mobiliário do Tesouro Nacional, as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central, abrangendo, assim, toda a dívida mobiliária federal em mercado. Em dezembro de 2015, a DBGG totalizou R$3.927,5 bilhões, equivalente a 66,5% do PIB, em junho de 2016, a DBGG totalizava R$4.130,8 bilhões, equivalente a 68,5% do PIB.