Explique os pontos de modernização da nossa constituição de 1988
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Resposta:
Historicamente, o novo direito constitucional, direito constitucional moderno ou neoconstitucionalismo, se desenvolveu na Europa, após a segunda Guerra Mundial. Esse novo modelo de direito constitucional colocou a Constituição em posição de destaque em vários países europeus, redefinindo seu papel e o papel do direito constitucional, em relação às demais normas previstas no ordenamento jurídico destes países, ao juntar ideias de constitucionalismo e de democracia, criando, assim, uma nova forma de governança e de organização político-jurídica, também conhecida como "Estado Democrático de Direito".
O Tribunal Constitucional Alemão, por exemplo, criado em 1951, sob o novo contexto da Constituição Alemã de 1949, na ocasião, trouxe uma grande produção teórica e jurisprudencial acerca deste novo conceito de direito constitucional, gerando um avanço científico para os países cuja tradição jurídica era romano-germânica, "Civil Law" (a lei por si só já é suficiente e plenamente aplicável, limitando qualquer interpretação do juiz no seu processo de aplicação aos casos concretos), diante da aproximação, ainda que discreta, ao sistema anglo-saxônico, "Common Law", fundado no sistema de precedentes, com muita força nos Estados Unidos, onde o direito se desenvolveu basicamente na jurisprudência, nas decisões tomadas pelos tribunais norte-americanos ao caso concreto, e não pelos atos do Poder Legislativo ou Executivo.
É bem verdade que, antes de 1945, vigorava na maior parte da Europa um modelo de supremacia do Poder Legislativo, fundado na doutrina inglesa de soberania do Parlamento e na concepção francesa da lei como expressão da vontade geral, porém, foi no final da década de 1940, que a nova tendência do direito constitucional ganhou força, inspirado na experiência norte-americana, onde o principal fundamento era o da supremacia da constituição, cujo modelo envolvia a constitucionalização dos direitos fundamentais, que, de certa forma, eram protegidos e imunizados em relação aos outros direitos, e a sua proteção passou a caber ao Judiciário.
A partir daí, inúmeros países europeus vieram a adotar um modelo próprio de controle de constitucionalidade das normas, fundado no princípio da supremacia da Constituição, associado à criação de tribunais constitucionais, como foi o caso da Alemanha (1951), Itália (1956), Turquia (1961), Grécia (1975), Espanha (1978), Portugal (1982), dentre muitos outros
merri flw tchau espero ter ajudado @-@
Historicamente, o novo direito constitucional, direito constitucional moderno ou neoconstitucionalismo, se desenvolveu na Europa, após a segunda Guerra Mundial. Esse novo modelo de direito constitucional colocou a Constituição em posição de destaque em vários países europeus, redefinindo seu papel e o papel do direito constitucional, em relação às demais normas previstas no ordenamento jurídico destes países, ao juntar ideias de constitucionalismo e de democracia, criando, assim, uma nova forma de governança e de organização político-jurídica, também conhecida como "Estado Democrático de Direito".