Question

Explique os motivos que levaram D. Pedro I a rejeitar o projeto de constituição elaborando pela Assembléia de 1823??

Answer 1

Dos membros da Assembléia Constituinte, muitos haviam chegado recentemente da Europa,
carregados do ideário liberal do movimento Iluminista e influenciados pelos pensamentos revo-
lucionários europeus.
Já de conhecimento do projeto, D. Pedro, com o pretexto de acalmar os ânimos agitados dos
Constituintes, dissolveu a Assembléia e convocou a Comissão dos Dez para elaborar o novo
Projeto de Constituição. Na verdade, D. Pedro estava mesmo era preocupado com movimen-
tos revolucionários ou com a possibilidade de ser aprovada uma Constituição que lhe reduzis-
se os poderes.
Em 25 de março de 1824, então, sem consultar o Legislativo, promulgou a primeira Constituição do
Brasil independente. Como não houve consulta ao Legislativo, tratava-se de uma Constituição
outorgada.
Tamanho era o sentimento absolutista do Imperador, que nessa Constituição foi criado um quar-
to poder: o Poder Moderador, que era exercido pelo Imperador como supervisor dos outros po-
deres e como instância máxima de decisões, resultando numa concentração de poder nas mãos
de uma única figura, a do Imperador.