Question

Explique os direitos formais no período colonial

Answer 1

Os direitos formais no período colonial tinha influência do direito Romano. Ele não surgiu de forma gradativa pois ele foi apresentado como uma série de ordens a serem seguidas nas relações sociais, sendo a base desse período.

No período da escravidão, o trabalho para a maioria dos escravos não era assalariado, eles deveriam seguir as ordens de seus compradores, e, caso não cumprissem estariam fadados a punições.

Por outro lado, existiam senhores de engenho que pagavam pelos serviços de seus escravos, algo que foi muito comum já no fim da escravatura.