– Explique os bens públicos e suas modalidades
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Tem três tipos de bens públicos.
1) O bem público comum, onde todas as pessoas fazem o uso dela. Ex: praia, calçada, parques.
2) O bem público especial, onde são utilizados para uso restrito aos que trabalham nas entidades e são bens públicos ao mesmo tempo. Ex:Hospitais públicos, onde médicos, enfermeiros utilizam como meio de curar pessoas de forma gratuita,etc..
3) Os bens públicos dominicais ou dominiais, que são bens desafetados do bem público especial, onde ficam sujeitos a alienação.
1) O bem público comum, onde todas as pessoas fazem o uso dela. Ex: praia, calçada, parques.
2) O bem público especial, onde são utilizados para uso restrito aos que trabalham nas entidades e são bens públicos ao mesmo tempo. Ex:Hospitais públicos, onde médicos, enfermeiros utilizam como meio de curar pessoas de forma gratuita,etc..
3) Os bens públicos dominicais ou dominiais, que são bens desafetados do bem público especial, onde ficam sujeitos a alienação.
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