explique o sistema de capitania hereditária?
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Resposta:
As capitanias hereditárias no litoral brasileiro, doadas por Dom João III entre 1534 e 1536, foram 14. Os donatários, representantes do rei de Portugal na Colônia, foram 12.
Maranhão (1º lote)
Aires da Cunha que se associou a João de Barros.
Maranhão (2º lote)
Fernando Álvares de Andrade
Ceará
Antônio Cardoso de Barros
Rio Grande do Norte
João de Barros, sócio de Aires da Cunha
Itamaracá
Pero Lopes de Sousa
Pernambuco ou Nova Lusitânia
Duarte Coelho
Bahia de Todos os Santos
Francisco Pereira Coutinho
Ilhéus
Jorge de Figueiredo Correia
Porto Seguro
Pero do Campo Tourinho
Espírito Santo
Vasco Fernandes Coutinho
São Tomé Pero de Góis
São Vicente (dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro)
Martim Afonso de Sousa
Santo Amaro
Pero Lopes de Sousa
Santana
Pero Lopes de Sousa
Imagem 2A doação de uma capitania era feita através de dois documentos: a Carta de Doação e a Carta Foral. Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la para seus filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas da costa na extensão de toda a capitania. Devia fundar vilas, construir engenhos, nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres. Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa.
A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.
O modelo de colonização adotado por Portugal baseava-se na grande propriedade rural voltada para a exportação. Dois fatores influíram nesta decisão: a existência de abundantes terras férteis no litoral brasileiro e o comércio altamente lucrativo do açúcar na Europa.
Num primeiro momento os portugueses lançaram mão do trabalho escravo do índio e, depois, do negro africano. A colonização iniciou-se, então, apoiada no seguinte tripé: a grande propriedade rural, a monocultura de produto agrícola de larga aceitação no mercado europeu e o trabalho escravo.
As dificuldades iniciais eram muitas. Bem maiores do que os donatários podiam calcular. Era difícil a adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida totalmente diferente do da Europa. Além disso, o alto custo do investimento não trazia retorno imediato. Alguns donatários nem chegaram a tomar posse das terras, deixando-as abandonadas.
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