História, perguntado por ms2531545, 8 meses atrás

Explique o significado das respectivas doutrinas.

Soluções para a tarefa

Respondido por stefanypereira591
2

O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, militar, pedagógico, entre outros.[1][2]

No Direito, a Doutrina é a opinião especializada que, ainda que não produza efeitos como a Lei e a Jurisprudência por não ser emanada da autoridade estatal, influência na aplicação das normas no caso concreto. Por exemplo, a doutrina da personalidade do nacituro estabelece que o nacituro tem direitos de personalidade mesmo antes do nascimento, considerando a provável personalidade futura que irá adiquirir e os efeitos futuros que podem causar prejuízo a mesma quando passar a existir.

ESPERO TER AJUDADO VC,BONS ESTUDOS!

Perguntas interessantes