Explique o significado da palavra cidadão, de acordo com a Constituição de 1891
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Cidadão é o indivíduo que goza dos direitos a liberdade, igualdade, vida, possuindo direitos civis que são inerentes desde o seu nascimento, como a participação do indivíduo na vida política, o direito de votar, de ter acesso a saúde e educação por exemplo.
Na Constituição de 1891, denomina-se cidadão brasileiro:
- todo o indivíduo que nasceu no país, mesmo que tenha pai estrangeiro;
- filhos de pais estrangeiros, nascidos em país estrangeiro mas que reside no Brasil,
- filhos de brasileiros que vive em outro país e que estejam a serviço da República,
- estrangeiros que estão no Brasil desde antes da Constituição e não declararam a vontade de manter sua nacionalidade original.
- estrangeiros com bens no território brasileiro, casados e/ou filhos com brasileiras que residem no Brasil
- estrangeiros que são natualizados de outra maneira.
Bons estudos!