Question

Explique o significado da expressão direitos originários e suas decorrências no que se refere aos direitos dos índios sobre suas terras
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Answer 1

Resposta:

A nova Constituição inovou em todos os sentidos, estabelecendo, sobretudo, que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Isso significa que são anteriores à formação do próprio Estado, existindo independentemente de qualquer reconhecimento oficial.

Answer 2

Resposta:

obrigado

Explicação:

tchau