explique o que foi o ai 5
lillianmaria:
é o ato institucional 5??
Soluções para a tarefa
Respondido por
38
O AI-5 (Ato Institucional Número Cinco) foi o 5º dos dezessete grandes decretos que foram emitidos pela ditadura militar, no Brasil, nos anos após o golpe de estado de 1964.
Sendo a maior forma de legislação existente no regime militar, os atos institucionais derrubaram a Constituição da Nação (em nome do Comando Supremo da Revolução) e foram aplicadas sem que houvesse possibilidade de revisão jurídica.
O AI-5 foi o mais duro entre os dezessete Atos Institucionais, sendo emitido no dia 13 de dezembro do ano de 1968 pelo presidente Artur da Costa e Silva.
Bons estudos!
Perguntas interessantes
Português,
10 meses atrás
Português,
10 meses atrás
Inglês,
10 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás