História, perguntado por pedrohenriqsilva, 11 meses atrás

Explique o que foi a lei da Imprensa e a Lei de Segurança Nacional

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Respondido por soulsweet

A Lei de Segurança Nacional, promulgada em 4 de abril de 1935, definia crimes contra a ordem política e social. Sua principal finalidade era transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais.

Respondido por Petrusben29

Resposta:

Lei de Imprensa,que intensificou a censura aos jornais e revistas,e Lei de Segurança Nacional,dava à justiça Militar o direito de julgar os crimes de “subversão”(comícios,reuniões políticas etc.).

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