Question

explique o que foi a devassa na inconfidencia mineira

Answer 1

A devassa era a um processo ou rito processual judicial estabelecido nas Ordenações do Reino, de natureza criminal, com características inquisitoriais, isto é, não assegurava o direito de defesa e de contraditório nos moldes conhecidos e utilizados atualmente no ocidente. O julgador e o acusador se confundiam neste rito processual. Entretanto tinha regras claras e precisas estabelecidas nas ordenações e sempre terminava com uma sentença do juiz ou tribunal. 

Foi utilizado, por exemplo, na Inconfidência Mineira. Os autos desse processo eram denominados de "autos de devassa". No caso dos inconfidentes foram instauradas duas Devassas: uma em Ouro Preto e outra no Rio de Janeiro, pouco tempo depois a Devassa de Minas foi enviada ao Rio e anexada àquela. 

Este rito processual vigorou no Brasil até a promulgação do Código Criminal do Império. 

A maior parte dos volumes dos Autos da Devassa da Inconfidência Mineira encontram-se sob a guarda do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro e foram publicados pela Câmara dos Deputados.

Answer 2

A devassa era um mecanismo que não garantia  o direito de defesa dos contraditórios ao sistema.

Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes, foi líder do movimento intitulado como Inconfidência Mineira, sendo o único a receber pena pelo movimento feito junto ao seu grupo.

Um dos principais motivos que fez com que Tiradentes e seu grupo se motivassem a realizar o movimento era a constante retirada de riquezas da região e impostos excessivos.

O plano dos inconfidentes assim chamados começou a ser posto em prática por volta de 1788 visando realizar as ações no ano seguinte terminando com a prisão de vários dos membros do grupo que não confessaram seus crimes a não ser pelo próprio Tiradentes recebendo pena de morte, sendo esquartejado, enforcado e decapitado.  

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