Explique o que estabelecia a Constituição de 1824 em relação aos seguintes aspectos: A)forma de governo. B)divisão dos poderes
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A Constituição de 1824 estabelecia uma monarquia constitucional, onde existia o imperador, que teoricamente deveria ter sua função regulada e aprovada pelo parlamento, além do Poder Judiciário.
Entretanto, existiam quadro poderes na Constituição: Poder Moderador, Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Dois desses poderes (moderador e executivo) eram exercidos pelo imperador, o que claramente impossibilitava seu controle efetivo, uma vez que ele tinha a liberdade de fechar o parlamento, por exemplo.
Resposta:A Constituição de 1824 estabelecia uma monarquia constitucional, onde existia o imperador, que teoricamente deveria ter sua função regulada e aprovada pelo parlamento, além do Poder Judiciário.
Entretanto, existiam quadro poderes na Constituição: Poder Moderador, Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Dois desses poderes (moderador e executivo) eram exercidos pelo imperador, o que claramente impossibilitava seu controle efetivo, uma vez que ele tinha a liberdade de fechar o parlamento, por exemplo.