Question

Explique o que era o poder moderador e quem poderia exerce-lo

Answer 1

Um pouco da história: Poder Moderador é um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e pela Carta Constitucional portuguesa de 1826, ambas saídas do punho do soberano de D. Pedro de Alcântara, imperador do Brasil e rei de Portugal.
Basicamente, o Brasil deveria ser uma Democracia, no entanto, para que não pudesse perder o seu poder o Imperador instituiu o poder Moderador, que tinha poder sobre todos os outros poderes: Jurídico, Executivo e Legislativo. Assim formando uma ditadura disfarçada de Democracia.

Answer 2

Quando Dom Pedro implementou os três poderes, legislativo para criar as leias, judiciário para julgar e executivo para executar e administrar a nação na época do Império, ele não achou interessante o imperador não possuir autonomia sobre os poderes (ele exerceria o chefe de estado e governo, poder executivo), sendo assim, criou o poder moderador, uma espécie de poder que está acima dos outros poderes, ou seja, de nada terá efeito, uma vez que ainda o poder seria dele.