Explique o que era o poder moderador?
Soluções para a tarefa
Resposta:
o poder moderador era um dos quatro poderes de Estado, estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1824 e pela Carta Constitucional Portuguesa de 1826 (ambas provenientes do punho do Imperador D. Pedro I).
A construção idealizada pelo francês Benjamin Constant, prega a existência de quatro poderes, juntamente com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, o poder moderador que se encarregará de equilibrar os demais. A forma como foi concebido está hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.
Este poder é pessoal e privado do Imperador, assistido por um Conselho de Estado. D. Pedro I (e mais tarde seu filho D. Pedro II) era o proprietário exclusivo e privado, com o poder de nomear e destituir livremente os ministros de Estado, com o poder moderador concedia liberdade de nomeação e demissão. Em 1846 foi instalado o parlamentarismo, reduzindo assim o poder moderador
Resposta:
Poder Moderador é um poder de Estado. Ele se sobrepõe aos poderes, necessariamente, cabendo ao seu detentor equilibrar os demais ele servia como mediador de conflitos de interesse, capaz de garantir o funcionamento harmônico e equilibrado entre os demais poderes, de
forma a promover estabilidade ao Estado.