Biologia, perguntado por gabrielbonitão, 1 ano atrás

explique o que é ratificação

Soluções para a tarefa

Respondido por AnneDamazio13
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Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.Para ser ratificado, o tratado ou lei necessita receber uma maioria de votos da Casa Legislativa, ou de países, no caso de tratados internacionais. O processo de ratificação, geralmente, exige a publicação em um Diário Oficial, de forma que a população possa tomar conhecimento de seu teor.


Respondido por Marciarest
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significa confirmar,validar ou reafirmar algo prometido.Espero ter ajudado
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