Question

Explique o que é o Direito das Obrigações e quais são os seus elementos.​

Answer 1

O direito das obrigações é a parte do Direito Civil que estuda os vínculos jurídicos criados entre pessoas em que o patrimônio do devedor poderá responder pelo seu inadimplemento.

Seus elementos, portanto, são:

a) Elemento imaterial = vínculo jurídico (o que obriga as partes);

b) Elemento subjetivo = sujeitos da relação, ou seja, sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor);

c) Elemento objetivo = prestação, a qual pode ser positiva (prestação de dar ou fazer) ou negativa (prestação de não fazer).