Question

Explique o que é livre consentimento e a livre concorrência.

Answer 1

É a liberdade que a pessoa tem, quer seja ela física ou jurídica, de ofertar seus produtos e serviços sem, contudo, ferir os princípios da ética, da moral e da lealdade, respeitando qualquer outro concorrente, não usando de mecanismos espúrios para macular ou prejudicar o trabalho deste (concorrente).