Question

explique o que é a redução da maioridade penal ? gostaria de saber, por favor.

Answer 1

Dependendo do nível do crime o individuo pode responder por seu crime aos 16 anos em vez aos 18

Answer 2

A redução da maioridade penal consiste na redução da idade em que o autor do crime pode ser punido com a prisão e não a casa do menor, hoje é 18 anos, mas com a redução esse número pode descer, como nos estados unidos onde crianças de 12 anos cumprem pena como se fossem adultos.