Explique o processo de concentração agrária no Brasil.
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Resposta:
A estrutura fundiária brasileira é caracterizada pela concentração de grandes propriedades rurais nas mãos de um restrito número de proprietários.
Em 2012, o Incra – Instituto de Colonização e Reforma Agrária, publicou uma pesquisa denominada: Relação Total dos Imóveis Rurais no Brasil e constatou que:
No Brasil há mais 5 milhões de estabelecimentos agropecuários cadastrados. Estas propriedades rurais somam juntas mais 600 milhões de hectares (1 hectare equivale a 10 mil m²).
Mais de 40% das propriedades rurais são compostas por estabelecimentos agropecuários com mais de 1000 hectares. Entretanto, o número de estabelecimentos dessas imensas propriedades rurais são minoria.
Menos de 2% da área ocupada por estabelecimentos agropecuários são propriedades rurais com menos de 10 hectares. No entanto, se levarmos em consideração o número de estabelecimentos, são a maioria.
A desigualdade na distribuição de terras no Brasil tem origem histórica, que remontam ao período colonial. Vejamos:
As capitanias hereditárias, distribuídas no período do Brasil Colônia, foram os primeiros latifúndios (grandes propriedades rurais) do nosso país. As terras coloniais foram divididas em quinze grandes lotes entre doze donatários.
Na sequência, a expansão da lavoura açucareira no litoral nordeste do país, promoveu a continuidade da concentração de terras, baseada na monocultura, escravização e produção voltada à exportação.
Em 1850, Lei de Terras determinou que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio da compra. Com ela, os escravos libertos, pessoas sem recursos e imigrantes europeus recém-chegados ficaram sem direito às terras livres. Estas terras foram compradas por abastados proprietários rurais que já possuíam grandes propriedades.
Os grandes latifundiários garantiram seus privilégios e ainda puderam contar com um grande contingente de trabalhadores vindos da populações menos favorecidas.