Direito, perguntado por isarochacosta, 9 meses atrás

Explique o Princípio da Não Cumulatividade aplicado ao ICMS.

Soluções para a tarefa

Respondido por luzsouuza

Resposta:

Ressalto que a não-cumulatividade do ICMS trata-se de um princípio constitucional. A constituição Federal estabeleceu que no cálculo do imposto (ICMS) haverá a compensação do imposto devido em cada operação com o montante cobrado nas operações anteriores.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 7 meses atrás

Uma pessoa recebe um salário bruto de R$ 2800,00, dos quais são descontados 8% para previdência social (que pagará sua aposentaria) e 27% de imposto de renda. Calcule o salário líquido dessa pessoa.

História, 7 meses atrás

O conhecimento a respeito dessa civilização foi ampliado após descobertas arqueológicas iniciadas na década de 1920. Embora a civilização do Vale do Indo tenha desenvolvido uma cultura letrada, seus escritos ainda não foram completamente traduzidos. Segundo alguns pesquisadores pode-se se afirmar que os habitantes do Vale do Indo. A)Desenvolveram o primeiro sistema conhecido como banheiro.

Matemática, 7 meses atrás

quanto e essa potencial (-3)‐³...

Física, 9 meses atrás

Eletrostática é estudo de: ...

Matemática, 9 meses atrás

Determine a equação do segundo grau X^2 + 3x - 10 = 0 determine as raízes 1 X e 2x dessa equação...

Português, 1 ano atrás

Quais diferenças entre a gramática internalizada, a normativa e a descritiva?

História, 1 ano atrás

Este fenômeno aproveita melhor as infraestruturas urbanas existentes, principalmente quando inseridas em áreas centrais já consolidadas Desta forma reduzem o gasto com expansão de redes de água, esgotos, energia (gás e elétrica), comunicação e transporte coletivo. A tipologia arquitetônica empregada são as edificações multifamiliares com elevados gabaritos de altura de forma a abrigar maior...

Inglês, 1 ano atrás

Choose the correct answer: What would you do if you ________in his shoes? P.S.: Could you please explain your answer to me? Why didn't choose another alternative? Please explain it to me using grammatical rules? A) been B) is being C) were D) was...