Direito, perguntado por arthur5532, 2 meses atrás

Explique o princípio da legalidade

Soluções para a tarefa

Respondido por elielcastro24980

resposta

aplicado ao direito penal o princípio da legalidade ou da reserva legal permite-nos dizer que via de regra legislador É vedada a criação de leis penais que incidam sobre fatos anteriores à sua vigência tipificado – os como crimes ou aplicando penas aos agentes

elielcastro24980: marca a minha resposta como a melhor porque esta correta

elielcastro24980: pode confiar

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 2 meses atrás

quanto e 24 dividindo por 3...

ENEM, 2 meses atrás

Dentro da hierarquia do produto existe uma que é identificada pelo tamanho, preço, aparência ou outro atributo. Definimos essa hierarquia como item do produto. Identifique a alternativa correta ao que se refere o nível hierárquico “item do produto”? A Unidade dentro de uma linha de produtos que compartilham uma ou diversas formas possíveis B Grupo de produtos dentro de uma classe de...

ENEM, 2 meses atrás

O produto pode ser definido, sob a ótica da fabricação, como algo tangível, palpável, disponível – algo que serve para comer, usar, guardar e/ou transportar. Assinale a alternativa que representa como o produto é definido sob a ótica do marketing. A Como algo cujo objetivo é satisfazer os desejos e as necessidades do consumidor/usuário B Atender demandas orçamentárias da empresa C...

Administração, 2 meses atrás