explique o movimento migratório ocorrido na Europa no século V
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Resposta:
A migração representa desafios e oportunidades para a Europa. Saiba como a UE lida com os movimentos de refugiados e com os pedidos de asilo.
Explicação:
A Europa é um destino migratório por várias razões. As causas da migração resultam de uma mistura de fatores de pressão e de atracão que vão desde a segurança, a demografia e os direitos humanos à pobreza, passando pelas alterações climáticas.
Nos últimos anos a Europa teve de responder ao desafio migratório mais grave desde a Segunda Guerra Mundial. Em 2015 foram registados na UE 1,25 milhões de requerentes de asilo; em 2019, este número diminuiu para 612 700 requerentes. Em 2019, mais de 120 000 pessoas chegaram à Europa por via marítima, em comparação com mais de um milhão em 2015. Em 2019, o número total de passagens ilegais de fronteiras na UE diminuiu para 141 700 - o seu nível mais baixo em seis anos e 92% abaixo do pico da crise migratória de 2015.
Embora os fluxos migratórios tenham diminuído, a crise veio expor as deficiências do sistema europeu de asilo. Para combater esta situação, o Parlamento propôs reformas para as regras da UE em matéria de asilo em 2017 e tentou reforçar os controlos nas fronteiras da UE.
A Comissão propôs um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo que estabelece procedimentos mais rápidos em todo o sistema de asilo e migração da UE e fornece aos Estados-Membros novas opções sobre a forma como podem expressar a sua solidariedade. O novo pacto constitui uma revisão do regulamento de Dublim, que determina o país responsável pelo tratamento de cada pedido de asilo.
O Parlamento e os Estados-Membros - no Conselho, terão de chegar a acordo sobre essas novas propostas enquanto colegisladores.
política de imigração a nível europeu lida com a imigração regular e a migração irregular. Relativamente à migração regular, a UE fixa as condições para as entradas legais e de residência. Os Estados-Membros mantêm o direito de determinar os volumes de admissão das pessoas oriundas de países terceiros em busca de emprego.
A União Europeia também lida com a migração irregular, especialmente através de uma política de repatriamento que respeite os direitos fundamentais. No que diz respeito à integração, não existe harmonização das legislações nacionais. No entanto, a UE pode desempenhar um papel de apoio, especialmente a nível financeiro.
O Parlamento Europeu participa ativamente na adoção de novas leis sobre imigração irregular e regular. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009, o Parlamento Europeu desempenha o papel de colegislador, em conjunto com o Conselho que representa os Estados-Membros sobre este domínio.
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