Explique o funcionamento do poder moderador
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A Constituição, ao estabelecer o
Poder Moderador conferiu ao imperador um
importante instrumento que lhe permitia intervir em caso de conflitos interinstitucionais,
assegurando sua preponderância sobre os
demais poderes.
Poder Moderador conferiu ao imperador um
importante instrumento que lhe permitia intervir em caso de conflitos interinstitucionais,
assegurando sua preponderância sobre os
demais poderes.
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