Explique o funcionamento do período regencial ocorrido entre 1831 a 1840,instituído após a volta de D. Pedro para Portugal
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Resposta:
Na História do Brasil, o chamado Período Regencial foi o intervalo de nove anos entre o fim do Primeiro Império, comandado por D. Pedro I, e o início do Segundo Império, com subida ao trono de D. Pedro II. O Primeiro Império teve fim em 7 de abril de 1831, quando D. Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho, então com sete anos de idade. Como o sucessor era ainda criança, a Constituição de 1824, em seu Capítulo V, ordenava que o comando do Império fosse delegado a uma Regência até que a maioridade fosse completada – valendo ressaltar que a maioridade prevista pelo artigo 121 da referida Constituição era de 18 anos completos.
A Constituição de 1824 também previa que, caso o imperador fosse maior de idade, a Regência deveria ser ocupada por seu parente mais próximo e, claro, maior de idade; caso contrário, deveria ser formada uma Regência Provisória, constituída por ministros e conselheiros de Estado. Como não havia nenhum parente próximo de Pedro II apto a assumir a Regência à época, deu-se início à chamada Regência Trina Provisória, que, por sua vez, tinha a missão de eleger a Regência Trina Permanente
Resposta:Na História do Brasil, o chamado Período Regencial foi o intervalo de nove anos entre o fim do Primeiro Império, comandado por D. Pedro I, e o início do Segundo Império, com subida ao trono de D. Pedro II. O Primeiro Império teve fim em 7 de abril de 1831, quando D. Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho, então com sete anos de idade. Como o sucessor era ainda criança, a Constituição de 1824, em seu Capítulo V, ordenava que o comando do Império fosse delegado a uma Regência até que a maioridade fosse completada – valendo ressaltar que a maioridade prevista pelo artigo 121 da referida Constituição era de 18 anos completos.
A Constituição de 1824 também previa que, caso o imperador fosse maior de idade, a Regência deveria ser ocupada por seu parente mais próximo e, claro, maior de idade; caso contrário, deveria ser formada uma Regência Provisória, constituída por ministros e conselheiros de Estado. Como não havia nenhum parente próximo de Pedro II apto a assumir a Regência à época, deu-se início à chamada Regência Trina Provisória, que, por sua vez, tinha a missão de eleger a Regência Trina Permanente