explique o artigo 18 da lei de diretrizes e bases da educação nacional
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
INEXISTE ÓBICE LEGAL À MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EJA, DE ADOLESCENTE MENOR DE 18 ANOS. O ART. 38 , § 1º , INC. II , DA LEI Nº 9.394 /96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - ESTABELECE LIMITE MÍNIMO DE IDADE SOMENTE PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE CONCLUSÃO.
↑↑↑↑↑
Perguntas interessantes