Explique em 25 linhas como funciona a República presidencialista democrática no Brasil
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Resposta:
Nas repúblicas presidencialistas, o presidente eleito acumula as funções de chefe de Estado e de governo. Cabe a ele escolher os ministros que vão lhe auxiliar na execução do programa de governo. Nesse regime, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário funcionam em harmonia, mas de forma autônoma.
No parlamentarismo, o presidente responde apenas pela chefia de Estado, função exclusiva ou predominantemente honorária. As monarquias modernas também se organizam de acordo com o parlamentarismo, em que a chefia de governo é delegada a um representante escolhido de forma indireta, pelo Legislativo. Enquanto o rei ou o presidente é figura mais simbólica, quem governa de fato é o primeiro-ministro - também chamado premiê ou chanceler. É dele a responsabilidade, como chefe do Executivo, de organizar e coordenar o gabinete de ministros.
Ao adotar a organização federativa, a primeira Constituição incorporou experiência histórica nascida cerca de 100 anos antes, nos Estados Unidos. Nas federações, os estados desfrutam de grande autonomia em relação ao governo central, inclusive jurídica, administrativa e fiscal. No exercício de suas prerrogativas, elaboram e aprovam a própria constituição.
Se poucos questionamentos são feitos em relação à forma republicana e ao modelo federativo, ainda são frequentes no país debates em que se confrontam vantagens e desvantagens do sistema presidencialista na comparação com o parlamentarismo. No primeiro, para governar, o presidente precisa sempre barganhar com o Legislativo.
Já no parlamentarismo, o primeiro-ministro governa com apoio da maioria do Parlamento, o que, em princípio, pode significar maior estabilidade para quem governa. No entanto, quando essa maioria aprova um voto de desconfiança, o gabinete de ministros fica obrigado a pedir renúncia. O Parlamento exerce poder maior, mas as condições de estabilidade não estão sempre pré-asseguradas.
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