Explique como pode ser dividido o período regencial
brasileiro.
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Resposta:
Chamamos de período regencial o período entre a abdicação de D. Pedro I e a posse de D. Pedro II no trono do Brasil, compreendendo os anos de 1831 a 1840.
Com a abdicação de D Pedro I, por lei, quem assumiria o trono seria seu filho D. Pedro II. No entanto, a idade de D. Pedro II, ainda criança à época não obedecia as determinações de maioridade da Constituição. Nesse sentido, se tornou clara a necessidade da Regência, um governo de transição que administraria o país enquanto o imperador ainda não tivesse idade suficiente para governas. A regência seria trina, a princípio, formada por membros da Assembléia Geral (Senado e Câmara dos deputados). Nesse sentido e diante da situação do país, a adoção da regência provisória era questão de urgência.
O período regencial foi dividido em duas partes: Regência Trina (1831 a 1834) e Regência Una (1834 a 1840). Naquele momento, a Assembleia possuía três grupos: Moderados (maioria, representavam a elite e era defensores da centralização), Restauradores (defendiam a restauração do Imperador D. Pedro I) e Exaltados (defendiam a descentralização do poder).
A Regência Trina provisória governa de abril a julho, sendo composta pelos senadores José Joaquim Carneiro Campos, representante da ala dos restauradores, Nicolau de Campos Vergueiro, representando os liberais moderados e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva que representava os setores mais conservadores dos militares, sobretudo no Exército.
Explicação:
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O período regencial pode ser dividido em quatro partes, são elas:
- Regência Trina Provisória
- Regência Trina Permanente
- Regência Una de Feijó
- Regência Una de Araújo Lima
Regência Trina Provisória
Esse período inicia-se com a abdicação de Dom Pedro I do trono brasileiro, deixando como herdeiro seu filho Dom Pedro II. Porém, como o filho do imperador tinha apenas cinco anos de idade, foi estabelecido um governo regencial até chegar à sua maioridade.
Esta regência foi de caráter provisório, pois como a maioria dos parlamentares estavam em recesso, e não estavam na capital, ela foi realizada com os poucos que estavam presentes no momento.
Com a falta de uma figura centralizadora, os parlamentares estavam em busca de uma estratégia que buscasse um equilíbrio político que garantisse a unidade territorial.
Regência Trina Permanente
Após a volta dos parlamentares a Regência Trina Permanente foi realizada na Assembleia Geral Constituinte. Onde foi composto um governo formado por:
- Francisco Lima e Silva (representante do Exército)
- Bráulio Muniz (representante do Norte/Nordeste)
- José da Costa (representante do Sul)
A estratégia de juntar o representante do exército e os representantes das províncias do Norte/Nordeste e do Sul, deixava claro a intenção de equilibrar as forças políticas regionais para prevenir futuras revoltas e instabilidades políticas.
Regência Una de Feijó
Foi marcada pela forte instabilidade política em razão da eclosão de diversas revoltas, tais como:
- Cabanagem (Grão-Pará)
- Sabinada (Bahia)
- Farroupilha (Rio Grande do Sul)
Também houve a ascensão dos liberais ao poder no Brasil, onde o padre Diogo Feijó promulgou o Ato Adicional em 1834, que foi responsável pela descentralização do poder em prol de uma maior autonomia para as províncias.
Regência Una de Araújo Lima
Com a vitória da maioria dos regressistas, durante as eleições legislativas, causou o aumento das tensões políticas entre eles e os progressistas causando a abdicação de Diogo Feijó.
Após a abdicação, quem assume o poder é Pedro de Araújo de Lima, líder regressista, que teve um papel importante no sufocamento das revoltas provinciais.
Araújo Lima fez a Lei Interpretativa do Ato Adicional, com o argumento de que as revoltas estavam acontecendo devido ao caráter descentralizado que o governo tinha tomado, portanto, seu governo foi marcado por um regresso conservador.
Fim do Período Regencial
O período regencial teve seu fim quando houve um golpe dos liberais, que também era apoiado pelos conservadores, que antecipou a maioridade de Dom Pedro II para restaurar uma imagem centralizadora no país.
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