Question

Explique como foi organizada a primeira Regência?

Answer 1

Na História do Brasil, o chamado Período Regencial foi o intervalo de nove anos entre o fim do PrimeiroImpério, comandado por D. Pedro I, e o início do Segundo Império, com subida ao trono de D. Pedro II. O Primeiro Império teve fim em 7 de abril de 1831, quando D. Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho, então com sete anos de idade. Como o sucessor era ainda criança, a Constituição de 1824, em seu Capítulo V, ordenava que o comando do Império fosse delegado a uma Regência até que a maioridade fosse completada – valendo ressaltar que a maioridade prevista pelo artigo 121 da referida Constituição era de 18 anos completos.

A Constituição de 1824 também previa que, caso o imperador fosse maior de idade, a Regência deveria ser ocupada por seu parente mais próximo e, claro, maior de idade; caso contrário, deveria ser formada uma Regência Provisória, constituída por ministros e conselheiros de Estado. Como não havia nenhum parente próximo de Pedro II apto a assumir a Regência à época, deu-se início à chamada Regência Trina Provisória, que, por sua vez, tinha a missão de eleger a Regência Trina Permanente.

Regências Trinas

A Regência Trina Provisória foi composta por Nicolau Pereira Campos Vargueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco Lima da Silva e durou apenas dois meses. Foram os regentes provisórios que cuidaram da parte formal da abdicação de D. Pedro I, que saiu do país em 13 de abril, e declararam D. Pedro II oficialmente imperador do Brasil em 9 de abril. Em 3 de maio, houve a eleição para a Regência Permanente, como mandava a lei. Em 17 de julho, aconteceu a efetivação do governo, composta por José da Costa Carvalho (Marquês de Monte Alegre), Francisco Lima e Silva e João Bráulio Muniz.

Como diz o historiador Boris Fausto, em seu livro História do Brasil, a tendência política da Regência Trina Permanente foi de:

[…] liberais moderados, que se organizaram de acordo com a tradição maçônica na Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional.