Question

Explique como foi instituída e como funciona a política nacional de atenção integral à saúde da população negra?

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Answer 1

Resposta:

Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos

princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e

participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política

Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o

Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde

Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº

992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).

A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece

e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção

da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo

institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais

e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa

população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna

e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos

índices de violência.

A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de

gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação

das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade

civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de

saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria

das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades

de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais

e de classe.

Explicação: