Explique como a população brasileira teve o acesso aos direitos civis afetados durante a pandemia.
Soluções para a tarefa
Explicação:
Até o dia 26, havia 27.733 casos confirmados de covid-19, com 731 mortos em 155 povos afetados, segundo levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Pelo menos cinco caciques morreram, o que traz prejuízos graves à organização das comunidades.
Para salvaguardar minimamente a saúde desses grupos, o Congresso teve de derrubar no último dia 19 vetos aplicados pelo presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que determinava a criação de um Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas. O PL havia sido aprovado no dia 21 de maio pela Câmara dos Deputados e, no dia 16 de junho, pelo Senado. A Lei 14.021/2020, com 22 vetos, foi sancionada no apenas no dia 7 de julho. Quando o Senado a aprovou, o número de indígenas mortos era de 287. No dia 21, já eram 701, um salto de 144%, informa a Apib.
“Foi importante a derrubada dos vetos, mas quando vai começar a implementar? Já temos 700 óbitos, vai esperar mais 700 indígenas morrerem para implementar um plano?”, questiona Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação. Para a Apib, “as decisões demonstram a adoção de uma política anti-indígena, uma vez que os trechos rejeitados obrigavam o governo a garantir desde o fornecimento de água potável à facilitação do acesso ao auxílio emergencial.”