Administração, perguntado por nsthalya, 11 meses atrás

Explique com suas palavras, se há possibilidade de estipulação de alimentos em separação de união homoafetiva? Caso seja possível, quais são as condições para obtenção dos alimentos nesse caso?​

Soluções para a tarefa

Respondido por pedro24111997
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   Há sim, pois com o reconhecimento da união homoafetiva, os homossexuais conseguem os mesmos direitos garantidos pela união estável que os heterossexuais possuem e com isso a lei que prevê estipulação de alimentos para heterossexuais serve de mesmo modo para homossexuais.

  Isso vai variar com os termos da separação, o acordo que ficara firmado entre as partes e como o juiz interpretara o que está sendo pedido, es está de acordo ou não com a lei. De modo que tal estipulação é bastante comum em situações de divórcios e geralmente ocorre mais pela parte que possuí menor estrutura financeira.

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