Explique as razões pelas quais a industrialização brasileira é reconhecida como industrialização por substituição de importações.
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O CONTEXTO HISTÓRICO-ECONÔMICO
O segundo governo Vargas propunha avançar na montagem de infraestrutura para o desenvolvimento econômico, possibilitando a integração da indústria pesada de bens de capital e de insumos e aplicando capitais públicos nos empreendimentos estratégicos, tais como petróleo, eletricidade e siderurgia. Vargas tinha como objetivo promover uma integração vertical da industrialização e, para isso, buscou uma aliança com os Estados Unidos, através de empréstimos públicos e colaboração técnica.
O projeto foi levado a cabo, como era a prática getulista, por dois caminhos: a Assessoria Econômica e o Ministério da Fazenda. A primeira, com orientação nacionalista, formulou os projetos de criação da Petrobrás e da Eletrobrás. O Ministério da Fazenda, de orientação ortodoxa, criou a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU) e a Comissão de Desenvolvimento Industrial. A primeira tinha sido negociada ainda no governo Dutra, mas só foi instalada com Vargas empossado, e a segunda foi encarregada de planejar uma política abrangente de industrialização. Esta última, porém, não tinha nenhum poder de decisão. Os projetos da Assessoria Econômica privilegiavam o papel do Estado, mas reconheciam a necessidade de incentivar a entrada de capitais estrangeiros como forma de contornar a restrição externa.
Como a situação externa continuava tensa no início dos anos de 1950 - no ano de 1952, o déficit no balanço comercial foi de cerca de quatro por cento do PIB - e, naquele momento, explodia o processo de substituição de importações, a política econômica de Vargas passou a sofrer fortes restrições. A crise nas contas externas agravou-se em 1953, pela exacerbação da guerra fria e do conflito da Coréia. Tal crise provoca uma mudança ministerial e Osvaldo Aranha é nomeado Ministro da Fazenda. Cônscio do problema cambial, declarou que a industrialização era "devoradora de divisas" e respondeu ao quadro de crise cambial com a Instrução 70 da SUMOC, em outubro de 1953. Esta criava as taxas múltiplas de câmbio e os leilões de câmbio para substituir o controle direto de importações, vigente desde a crise de 1947. A Instrução 70 propunha um tratamento diferenciado para importações e exportações, e as primeiras eram classificadas em cinco categorias, definidas de acordo com a essencialidade dos bens para o funcionamento do sistema produtivo. Esta política cambial fazia uma conciliação entre a proteção do setor industrial e o reforço das finanças do Estado para garantir o investimento na infraestrutura. No entanto, o agravamento da situação externa, a escassez de energia elétrica nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal e as greves operárias amplificam a crise política e culminam com o suicídio do Presidente Vargas em 1954. O trágico desfecho consolida o projeto desenvolvimentista e a vitória de Juscelino Kubitschek nas eleições presidenciais de 1955.
A industrialização seguia firme, fortemente apoiada na aliança entre o Estado e capital privado interno, mas era preciso atrair o capital estrangeiro, que tinha, até então, uma presença tímida no arranjo industrial brasileiro. A grande maioria das firmas nos setores de tecidos, alimentos e bebidas, que formaram o núcleo inicial do setor industrial brasileiro, era de propriedade nacional, sobretudo a indústria têxtil. Foi só depois da Primeira Guerra Mundial que empresas estrangeiras começaram, aos poucos, a se estabelecer no País (EVANS, 1980, p. 96-114): entre 1947/52 ingressaram no País como investimentos privados estrangeiros cerca de 82 milhões de dólares americanos (VILLELA; BAER, 1980, p. 12); urgia atrair firmas estrangeiras para acelerar o processo.
A dinâmica da competição das empresas oligopolistas ou multinacionais nos países centrais, sobretudo na Europa, foi outro fator decisivo para atrair a inversão estrangeira em nosso País.1 O papel da competição entre empresas europeias e norte-americanas por posições no mercado mundial foi, segundo Malan (1984, p. 83), importante para a expansão do investimento direto e financiamento no Brasil nesses anos. A criação da Comunidade Econômica Europeia, em 1957, gerou uma discriminação contra as exportações norte-americanas para a Europa, em favor das exportações dos países membros, fato que também afetou positivamente a atração do investimento estrangeiro para o Brasil.