explique a posse coletivas das terras dos indígenas
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre elas não caducam.
Perguntas interessantes
Inglês,
8 meses atrás
Matemática,
8 meses atrás
Inglês,
8 meses atrás
Contabilidade,
1 ano atrás
Ed. Física,
1 ano atrás
Português,
1 ano atrás
Português,
1 ano atrás