História, perguntado por emilefraga9, 10 meses atrás

Explique a função jurídica da Igreja Católica.

Soluções para a tarefa

Respondido por AnaLauraCardosoooo

Resposta:

Além disso, de acordo com o Código Civil, a Igreja Católica é pessoa jurídica pública, enquanto que qualquer outro grupo religioso é constituído como pessoa jurídica privada. ... Os estatutos do grupo devem ser anexados ao formulário, e neles a “finalidade especificamente religiosa” deve estar claramente anunciada4.

Explicação:

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