Explique a frase o contribuinte tem a obrigação de pagar
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Resposta:
O contribuinte é o sujeito passivo direto da obrigação tributária. Ele tem obrigação direta pelo pagamento do tributo. Sua capacidade tributária é objetiva, pois decorre da lei, não de sua vontade. Está capacidade independente da capacidade civil e comercial do contribuinte.
pereirajosy983:
o voto apertei errado. sua esposta ajudou bastante ta, obrigada
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