Direito, perguntado por Junior221094, 10 meses atrás

Explique a diferença entre direitos e garantias constitucionais.

Soluções para a tarefa

Respondido por AninhaGabiih

Direito é uma norma de conteúdo declaratório, portanto, são normas que declaram a existência de um interesse, de uma vantagem. Ex: direito à vida, à propriedade etc. Por outro lado, a garantia é uma norma de conteúdo assecuratório, que serve para assegurar o direito declarado.

Junior221094: Obrigado.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 6 meses atrás

119. O prefeito de uma cidade quer destinar 0,5% do terreno de um parque para colocar uma estátua. Sabendo que 60m² (o equivalente 20% da área total) é destinada à estátua e aos banheiros, qual a área em m’ que essa estátua vai ocupar? a) 0,3 b) 1,5 c) 2,0 d) 3,6 e) 6,0 ...

Matemática, 6 meses atrás

pirâmide de base quadrada Podemos dizer que essa piramide possui. (A) 5 faces, 5 vértices, 8 arestas (B) 5 faces, 4 vértices, 5 arestas (C) 8 faces, 6 vértices, 8 arestas (D) 6 faces, évértices, 10 arestas.

Inglês, 6 meses atrás

Complete as alternativas abaixo passando o verbo em parênteses para o "Past continuous": a very pleasant book last night. (to read) 3) WAS. Sole b) Heliko bo on TV when his mother arrived. (to watch) soccer c) My father and my little brother yesterday. (to play) lunch with her friends last week. d) My mother (to have) e) They hard in their College project. (to work)...

Matemática, 10 meses atrás

$( - 7) - ( - 7)$ estpu com dúvida nos sinais ...