Direito, perguntado por Junior221094, 11 meses atrás

Explique a diferença entre direitos e garantias constitucionais.

Soluções para a tarefa

Respondido por AninhaGabiih

Direito é uma norma de conteúdo declaratório, portanto, são normas que declaram a existência de um interesse, de uma vantagem. Ex: direito à vida, à propriedade etc. Por outro lado, a garantia é uma norma de conteúdo assecuratório, que serve para assegurar o direito declarado.

Junior221094: Obrigado.

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