Question

EXPERIMENTAÇÃO: Diante do contexto jurídico anteriormente explanado, analise o caso hipotético abaixo: João Pedro Silva tem 17 anos e possui um canal em uma rede social de vídeos com mais de 20 milhões de seguidores, diante deste grande número de seguidores se tornou uma grande celebridade das redes sociais. Tal notoriedade proporcionou a JP, como é conhecido, uma remuneração bastante expressiva por meio da visualização de seus vídeos (atualmente recebe somente pelas visualizações de seus vídeos R$50. 000,00 mensais). Ocorre que, por meio desta visibilidade, uma grande marca de roupas propõe firmar uma parceria com JP, mas para que isso ocorra, requer a ele que proceda a abertura de uma Empresa (personalidade jurídica), para que o contrato de parceria seja firmado entre a Empresa da marca de roupas e a empresa que será aberta por JP. Porém, existem limitações e exigências previstas na legislação para que uma pessoa física se torne empresário, assim, o advogado que auxilia JP sugere aos seus genitores que emancipe JP.

Answer 1

Resposta:

JP pode ser sócio de empresas, exercendo inclusive a administração da mesma, sem a necessidade de ser assistido, DESDE QUE seja emancipado judicialmente. A emancipação é feita de forma consensual com os pais, e poderá ser realizada em qualquer Cartório de Registro Civil.