Question

“Existem vários tipos de contratos. De compra e venda, de aluguel, de união estável, de prestação de contas, e muitos outros. Ao assiná-los, as partes eventualmente são obrigadas por lei a registrá-los no Cartório de Registro de Títulos e Documentos; em outros casos, essa formalização é apenas opcional. Obrigatória ou não, essa iniciativa garante transparência e pode evitar fraudes, sendo altamente recomendável.”

Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) A essência de se registrar um contrato ou um instrumento particular no RTD é a publicidade e os efeitos erga omnes, ou seja, contra todos. Assim, um contrato de penhor comum enquanto não registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos produz efeitos apenas entre as partes, só com o registro passam a produzir efeitos contra terceiros.

( ) O penhor de veículo, um vez arquivado no RTD, o bem ficará em poder do devedor; podendo, assim, com registro, o titular ou qualquer outra pessoa requerer ao Oficial cópia através de certidão do contrato de penhor, que terá a mesma validade do documento original.

( ) O reconhecimento das firmas consignado no contrato de promessa de compra e venda dá a garantia absoluta aos contratantes, não sendo necessário o registro do documento para que seu texto fique perpetuado e possa valer em relação a terceiros.

( ) As atas das assembleias condominiais, para que suas deliberações sejam obrigatória para os condomínios, devem ser registradas no RTD, sendo portanto esse registro um ato obrigatório.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
V - F - F - V.

b)
F - F - F - V.

c)
V - V - F - F.

d)
V - V - V - V.

e)
F - V - F - F.

Answer 1

A alternativa correta é a e)  F - V - F - F.

Um contrato de compra e venda com reserva de domínio de veículo automotor ou um contrato de parceria agrícola, enquanto não registrados no “Cartório de Registro de Títulos e Documentos”.

O Cartório de Registro de Títulos e Documentos tem como atribuição legal: arquivar, dar publicidade, dar validade inclusive contra terceiros (erga omnes) e perpetuar os negócios realizados entre pessoas físicas e/ou jurídicas.

Espero ter ajudado.

Answer 2

Resposta:

F - V - F - F.

Explicação: