Question

Existem vários princípios de Processo Penal, que tratam sobre
diversos aspectos, tais como presunção de inocência, a pessoa que
irá julgar a ação, a pessoa que irá acusar, a pessoa que irá defender,
as provas, etc. Com relação às provas, os princípios processuais
penais garantem que:
a) Desde que sejam necessárias, as provas ilícitas poderão ser
produzidas e aproveitadas no processo.
b) A confissão do acusado tem valor absoluto e quando ocorre
acaba levando à desconsideração dos demais elementos de
prova.
c) O ônus da prova cabe à acusação.
d) Não deve ser dada a possibilidade da parte se manifestar com
relação às provas apresentadas pela outra parte.
e) A ausência de provas da existência do delito e se sua
materialidade não é motivo para a absolvicão do réu.​

Answer 1

Resposta:

Alternativa C, quem acusa tem que provar a acusação.