Question

Existem várias modalidades de tributo. Assinale a alternativa que possua o conceito incorreto para a modalidade informada:
Escolha uma: ]
a. Taxa - tributo relativo a atividade vinculada do Estado, relativa em especial a atividade de fiscalização ou prestação de serviço público.
b. Imposto - tributo relativo à atividade vinculada do Estado, relativa em especial a atividade de fiscalização ou prestação de serviço público.
c. Contribuição de Melhoria - tributo relativo à realização de obra pública e o correspondente valorativo que foi agregado aos imóveis particulares do entorno.
d. Contribuições Sociais - tributo relativo à atividade social ou regulamentar de realização de determinadas atividades, como é o caso das contribuições profissionais ou sindicais.

Answer 1

A alternativa incorreta é a B, devendo ser assinalada.

Os impostos, conforme o próprio Código Tributário Nacional, são definidos como:

art. 16 – Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Ou seja, o tributo decorre de uma prestação pecuniária compulsória, não de uma atividade do Estado.