ENEM, perguntado por marianag4757, 5 meses atrás

Existem semelhanças entre as normas do código de justiniano e algumas dos atuais princípios jurídicos brasileiros

Soluções para a tarefa

Respondido por mayaracassaniga
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Podemos considerar que o Código Justiniano apresenta, comumente ao modelo jurídico brasileiro, as semelhanças formais, as quais vale destacar a ideia de que as normas jurídicas apresentam, por si mesma,  valor de existência em possibilidade da defesa jurídica e do princípio de interpretação através das bases de atuação jurídica, as quais todos os cidadão de modo geral são submetidos.

Logo, seu conteúdo apresenta-se muito diferente do atual,  ocorrendo certa submissão ao Poder Executivo, sendo que o Judiciário brasileiro não toleraria muitas leis contrárias aos grupos étnicos específicos,

Código Justiniano

O Código Justiniano pode ser caracterizado por englobar:

  • As constituições imperiais;
  • Compilação das leis romanas;
  • Resumo chamado de Institutas aos alunos de direito;
  • Novas leis para soluções de controvérsias jurídicas.

Entenda mais sobre Código Justiniano aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/1272488

#SPJ4

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