Question

Existem instituições que regulam a atuação da União Europeia. Escreva a função das seguintes instituições: Tribunal da Justiça 5. Comitê Econômico e Social

Answer 1

Resposta:

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) interpreta o direito europeu para garantir que este é aplicado da mesma forma em todos os países da UE e delibera sobre diferendos jurídicos entre governos nacionais e instituições europeias.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é uma instância consultiva composta de representantes de organizações de trabalhadores e de empregadores e de outros grupos de interesse. O Comité emite pareceres sobre temáticas europeias dirigidos à Comissão Europeia, ao Conselho e ao Parlamento Europeu, fazendo a ponte entre as instâncias de decisão da UE e os cidadãos.

Explicação: