Question

Existem diversos tipos de usucapião de propriedades imóveis, algumas que se aplicam a imóveis rurais e urbanos e outras que só se aplicam a um ou a outro caso; cada uma delas possui um nome próprio. Com relação à usucapião especial, por que razão essa modalidade recebeu também o nome de usucapião pró-labore?

Answer 1

Resposta:

A usucapião rural, também denominado pro labore, tem como requisitos a posse como sua por 5 (cinco) anos ininterruptos e sem oposição, de área rural não superior a cinquenta hectares, desde que já não seja possuidor de qualquer outro imóvel, seja este rural ou urbano